O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto custa a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, porém a falta de compromissos utilizando os precedentes e com a coerência utilizando premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até hoje nãeste tem uma posiçãeste clara de qual seja o fato gerador do Imposto de Renda, ou mesmo que, quando Pode vir a cobrar e quando não É possibilitado a.

Este lançamento foi anulado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf. Por tratado com o MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e também advogado José Ricardo da Silva de modo a de que ele garantisse a vitória da companhia no Carf.

Para além da vitória no Carf, o MPF similarmente identicamente conjuntamente diz que a Mitsubishi pagou este ex-conselheiro de modo a articular junto ao governo federal a aprovaçãeste de uma medida provisória autorizando a cumulação Destes cré especialmenteditos presumidos de IPI.

Hamilton Dias por Souza — Não necessariamente beneficiado, porque o benefício Pode vir a ser suposto. O benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há um benefício suposto.

Por isso, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente que o caso da Ford fosse julgado, a Fazenda não poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

A denúncia afirma de que este advogado Hamilton Dias do Souza, um dos tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para de que ele retirasse de pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Hamilton Dias de Souza — Precisamos trabalhar contra o caos judiciário. Nãeste é possível que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem que em determinado julgamento os tribunais do País do futebol demoraram 24 anos para definir uma situaçãeste, provocando efeitos deleté especialmenterios de modo a as companhias, criando um problema do “custo País do futebol”. Tais como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque o sujeito decidiu utilizando base em uma decisão por tribunal superior e, por sua vez, 24 anos depois, possui outro entendimento. Assim, a União faz este qual natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria qual nãeste cumulativo é o que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operação, qual nãeste se não extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito do não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra como elemento por custo, navegue até este site toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento de custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Hamilton Dias do Souza — Pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque o voto por excelência é do presidente do colegiado, qual só pode vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. O contribuinte tem duas alternativas: entrar usando uma proceder anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento usando 1 depósito. Só qual as ações sãeste demoradas, e esse depósito Têm a possibilidade de ficar lá por 15 anos.

Algué especialmentem questiona e a questãeste vai parar no Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois do 24 anos! De qual adianta a Constituição? Do qual adianta deter outros controles? Além disso, tem a duplicidade de exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, qual tem um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável de que as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, de que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verão, na Cofins e em outros tantos casos, o Supremo disse este oposto do STJ. Ninguém Pode vir a Muito mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questão do segurança.

Como “provas” das relações Destes 2, a denúncia aponta o substabelecimento de Dalton nos autos de outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências do de que este advogado atuou na causa.

Nesse caso seria o comportamento ideal Destes tributaristas na visãeste de um de seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Utilizando Ainda mais por 40 anos de atuaçãeste pelo mercado, o advogado parece a todos os momentos estar olhando para onde ningufoim está, e encontrando ESTES problemas qual estão para além do discurso comum.

ConJur — Este Supremo decidiu sobre a tributaçãeste por coligadas pelo exterior, porém o Carf ainda não se manifestou.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias de Souza, e não existia ainda impedimento para que conselheiros do Carf advogassem.

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse o amigo da corte que não estivesse necessariamente representando alguém ou um grupo de empresas.

Este sistema Este momento é demasiado pior. É 1 Enorme perigo a decisãeste, em vez de se firmar em premissas sólidas e coerentes, ter 1 vié especialmentes atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age como se tivesse de que atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algué especialmentem põe a mãeste no nosso bolso injustamente, agride um direito individual que pode ser tão sfoirio quanto a liberdade.